Data Assinatura: 20/06/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0018/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 20/06/2023 a 20/06/2024

Unidade: Departamento de Saúde, Saneamento e Bem Estar Social

Entidade: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Martinópolis

CNPJ: 48.797.930/0001-44

Valor Total da Parceria: R$ 200.000,00

Valores Liberados: R$ 200.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: até o dia 15 do mês subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: EM EXECUÇÃO

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO REPASSE DE RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 81000792-PROPOSTA 36000424040202100 INCREMENTO MAC.