Data Assinatura: 18/02/2021

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0004/2021

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000016 - Ano: 2021

Vigência do Instrumento: 01/01/2021 a 31/12/2021

Unidade: Departamento de Educação

Entidade: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Martinópolis

CNPJ: 46.433.462/0001-01

Valor Total da Parceria: R$ 109.940,93

Valores Liberados: R$ 60.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: 60 dias após encerrar

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar

Situação da Proposta: CONCLUÍDA

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto Recurso Municipal repassado pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à Maternidade, Infância, Adolescência e Juventude, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.