Data Assinatura: 18/02/2021
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0005/2021
Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000009 - Ano: 2021
Vigência do Instrumento: 01/01/2021 a 31/12/2021
Unidade: Departamento de Educação
Entidade: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Martinópolis
CNPJ: 46.433.462/0001-01
Valor Total da Parceria: R$ 769.966,06
Valores Liberados: R$ 769.966,06
Data Prevista para a Prestação de Contas: 60 dias após encerrar
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 150 dias após encerrar
Situação da Proposta: CONCLUÍDA
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto Recurso Federal do FUNDEB repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, tendo em vista a execução descentralizada de Programa Governamental Educacional conforme detalhado no Plano de Trabalho / Plano de Aplicação de Recursos apresentado pela beneficiária, elaborado em conformidade com as Leis n° 11.494, de 20/06/2007 e n° 9.394, de 20/12/1996, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo CACS/FUNDEB de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à Maternidade, Infância, Adolescência e Juventude, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.
Apresentação da Prestação de Contas:
Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
01/01/2021 |
31/12/2021 |
26/04/2022 |
732.032,83 |