Data Assinatura: 22/09/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0021/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000016 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 22/09/2023 a 31/12/2023

Unidade: Departamento de Educação

Entidade: Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e Infância de Martinópolis

CNPJ: 46.433.462/0001-01

Valor Total da Parceria: R$ 5.000,00

Valores Liberados: R$ 5.000,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: até o dia 15 do mês subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: Até o dia 20 Mês subsequente

Situação da Proposta: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente termo de colaboração tem por objeto Recursos por Emenda Impositiva repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação - COMED, que será destinado para reforma das instalações da Entidade.