Data Assinatura: 01/01/2023

Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0002/2023

Tipo do Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO

Nº Instrumento: 000002 - Ano: 2023

Vigência do Instrumento: 01/01/2023 a 31/12/2023

Unidade: Departamento Municipal de Assistência Social

Entidade: Vila Vicentina Frederico Ozanam

CNPJ: 44.855.732/0001-39

Valor Total da Parceria: R$ 44.358,00

Valores Liberados: R$ 44.358,00

Data Prevista para a Prestação de Contas: Até o dia 20 Mês subsequente

Prazo para Análise da Prestação de Contas: 90 dias após encerrar

Situação da Proposta: PRESTAÇÃO DE CONTAS

Situação das Contas:

Descrição do Objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto Recurso Estadual repassado pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, tendo em vista a execução descentralizada de Programas Governamentais Assistenciais, apoiados pelo GOVERNO ESTADUAL, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à prestação de abrigamento de idosos – Serviço socioassistencial Especial de Alta Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.