Lei 13.979/2020, art. 6B, § 4º
Proposta Nº: 0008/2020
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000003 - Ano: 2020 - Valor: R$ 1.500.000,00 - Covid-19
Aditivos: TA 01/20/2020 - Valor: R$ 1.000.000,00 - Covid-19; 002/2020 - Valor: R$ 1.512.000,00 - Covid-19.
Vigência - Início: 24/07/2020 - Término: 31/03/2021
Objeto:
Entidade: Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros - CNPJ: 59.759.084/0001-94
Endereço: Rua: Carolina Malheiros, 92, Vila Conrado, CEP 13.870-720, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver estabelecimentos hospitalares próprios ou de terceiros, podendo cria-los ou adquiri-los; Dispensar assistência médico-hospitalar aos enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Prestar, em consonância com seus fins e possibilidades , assistência social aos desvalidos; Operar e administrar plano de saúde próprio com objetivo a prestação de assistência médica e hospitalar familiar e empresarial; Prestar serviços de assistência médico-hospitalar em unidades de terceiros, administradas mediante contratos de gestão firmados com o Poder Público.
