Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde para auxílio financeiro no custeio ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, mediante repasse financeiro provindo da Portaria nº 1666, de 01 de julho de 2020, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
