Objeto: execução dos serviços de Urgência e Emergência de Pronto Socorro 24 horas, Maternidade, Internações Hospitalares de baixa e média complexidade em caráter de urgência e emergência, Internações em Unidade de Terapia Intensiva, procedimentos médicos, de outros profissionais, Serviços de Apoio Diagnóstico, Cirurgias de Urgência e Emergência de baixa e média complexidade, Cirurgias eletivas de ginecologia, geral e de ortopedia (que não necessitem de órteses e próteses - OPME), Consultas pré operatórias, exames de eletrocardiograma e cardiotocografia, mediante repasse de recurso financeiro para custeio de material de consumo, prestação de serviços, incluídos os serviços de utilidade pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
