Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVENIO estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um Programa de Parceria na Assistência à Saúde, visando a implantação e custeio de 16 (dezesseis) leitos de enfermaria e 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, para de atendimento médico hospitalar exclusivo dos pacientes COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Amparo, a serem disponibilizados junto a estrutura implantada temporariamente pelo Município, contratada emergencialmente através do Processo Administrativo nº 3255/2021 - Dispensa de Licitação nº 013/2021, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
