Objeto: Serviço de Desenvolvimento Sociocultural Comunitário compreende na realização de um conjunto de atividades de acesso à cultura, de caráter continuado, em território de alto índice demográfico e com menor incidência de equipamentos culturais, esportivos e de convívio comunitário, e em bairros com maior vulnerabilidade social, compostas das seguintes ações:
a) Realização de Oficinas Culturais, de caráter anual, nas modalidades de dança, teatro, ludicidade, capoeira, cultura popular e atividades circenses. O público-alvo deverá ser de crianças, adolescentes, jovens e adultos, com idade entre 5 a 40 anos, prioritariamente pertencentes a núcleos familiares em condição de vulnerabilidade social.
b) Produção de criações artísticas próprias, resultantes das oficinas culturais, que serão desenvolvidas no âmbito deste serviço, para apresentações ao público em geral.