Data Assinatura: 04/01/2021
Proposta/Plano de Trabalho Nº: 0023/2021
Tipo do Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000028 - Ano: 2021
Vigência do Instrumento: 04/01/2021 a 31/12/2021
Unidade: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Entidade: Educandário Nossa Senhora do Amparo
CNPJ: 43.467.224/0001-10
Valor Total da Parceria: R$ 160.583,00
Valores Liberados: R$ 160.583,00
Data Prevista para a Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente
Prazo para Análise da Prestação de Contas: 30 de março do ano subsequente
Situação da Proposta: CONCLUÍDA
Situação das Contas:
Descrição do Objeto: Ofertar a Oficina de Artes, buscando promover a promoção e efetivação dos direitos da criança e adolescente, através de um espaço alternativo, realizando várias modalidades: artesanato, música, dança, teatro, literatura, pintura,
recortes, customização dentro outros. Projeto Inscrito com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução CMDCA nº 01/2013, a Lei Municipal nº 2.501 de outubro de 1999 (Política Municipal da Criança e do Adolescente) e o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente aprovado em 19 de abril de 2011 pelo Conanda.
Apresentação da Prestação de Contas:
| Data Inicial |
Data Final |
Data Entrega |
Total Pago Até o Período R$ |
| 04/01/2021 |
31/03/2021 |
16/04/2021 |
17.831,05 |
| 04/01/2021 |
30/06/2021 |
12/07/2021 |
45.498,53 |
| 01/07/2021 |
30/09/2021 |
15/10/2021 |
74.144,96 |
| 04/01/2021 |
31/12/2021 |
21/02/2022 |
161.361,29 |
| 01/10/2021 |
31/12/2021 |
06/01/2021 |
161.361,29 |
