Prefeitura Municipal de Amparo Estância Hidromineral

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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.920, DE 05 DE JUNHO DE 2017. 4 2020 09/11/2020 09/10/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ECA), A RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999 (POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). 2 2020 09/11/2020 09/10/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE PROJETOS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI Nº 8.842 DE 04 DE JANEIRO DE 1994 - POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO, A LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - ESTATUTO DO IDOSO E A LEI MUNICIPAL Nº 3.285, DE 05 DE JUNHO DE 2007 - POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO. 3 2020 09/11/2020 09/10/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS VOLUNTÁRIAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TENDO COMO REFERÊNCIA A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. 1 2020 09/11/2020 09/10/2020
Dispõe sobre chamamento público para credenciamento e processo seletivo de Planos de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil para a celebração de parcerias voluntárias em regime de mútua colaboração para a execução de serviços de atendimento educacional a crianças de 0 (zero) a 6 (seis) de idade na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. 3 2020 16/11/2020 16/10/2020